A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta semana, por larga maioria, uma resolução histórica que cria o primeiro Tribunal Internacional de Crimes Ambientais do mundo. O órgão terá autoridade para julgar governos e empresas por danos graves ao meio ambiente.
Como Vai Funcionar
O tribunal terá sede em Haia, na Holanda, e será composto por juízes eleitos pelos países-membros da ONU. Ele poderá receber denúncias de qualquer país ou organização não-governamental reconhecida, e suas decisões terão caráter vinculante para as nações signatárias do tratado.
Brasil na Linha de Frente
O Brasil foi um dos 147 países que votaram a favor da resolução. Ambientalistas brasileiros celebraram a notícia, destacando que o tribunal pode ser uma ferramenta importante no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às práticas de mineração predatória.
Resistência
Países com economias altamente dependentes de combustíveis fósseis, como Rússia e alguns países do Golfo Pérsico, votaram contra ou se abstiveram. Analistas preveem que a efetividade do tribunal dependerá do número de ratificações do tratado.
