O Brasil tornou-se o quarto país do mundo a aprovar uma lei que obriga plataformas digitais como Google, Meta e TikTok a remunerar veículos de comunicação e jornalistas independentes pelo uso de seus conteúdos. A lei, que segue modelos da Austrália e Canadá, deve gerar R$2 bilhões anuais para o jornalismo nacional.
A aprovação encerra anos de disputa entre o setor de comunicação e as big techs, que resistiram à regulação argumentando que já geram tráfego gratuito para os veículos. Pequenos portais e jornalistas independentes são os principais beneficiados.
As plataformas terão 180 dias para negociar acordos com os veículos ou serão obrigadas a pagar uma taxa regulada. Quem não cumprir a lei estará sujeito a multas de até 5% do faturamento no país.
